Ensino Jurídico e Filosofia do Direito: reflexões sobre a Construção do Saber Jurídico

Abstract

O presente trabalho tem por objeto a investigação da relevância da filosofia do direito no contexto da educação jurí- dica, bem como para a construção do saber jurídico. Em um primeiro momento, apresentou-se como necessária uma breve contextualização histórica acerca da educação jurídica brasileira, buscando a visualização dos movimentos da filosofia do direito no cenário curricular dos cursos jurídicos brasileiros. Posteriormente, a partir de uma metodologia dialética, tentouse notar a forma como se apresenta a racionalidade jurídica, com considerações acerca do positivismo jurídico na tentativa de se evitar o equívoco metodológico de confundi-lo com o formalismo jurídico. Para a análise das diferenças tentou-se abordar as obras de Kelsen e Hart para se demonstrar a profundidade teórica do debate acerca do positivismo jurídico. Por fim, objetivou-se demonstrar a relevância da filosofia do direito, levando-se em consideração o pensamento de Habermas, para a ruptura do paradigma formalista-tecnicista da racionalidade jurídica dominante.