HOLDING: UM INSTRUMENTO PARA OS PLANEJAMENTOS FAMILIAR, PATRIMONIAL, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a holding como um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário. Para tanto, foi apresentada no primeiro capítulo deste trabalho, o conceito da holding, sendo ela uma sociedade que faz investimentos em outras, podendo obter controle ou apenas participação destas, onde foi citado também do seu histórico, de como surgiu e de como foi a sua evolução. Foram apresentadas ainda no capítulo supracitado, a constituição e modalidades da holding, e o conceito de Governança Corporativa, já que ela é importante para uma sociedade como a holding. Porém, podendo a holding participar de diversas formas e tipos societários, o segundo capítulo foi dedicado às sociedades empresárias, sendo citadas quais as formas societárias existentes, quais são os tipos societários, e como acontece a subscrição e integralização de capital. E por fim, no terceiro capítulo, foram apresentadas as possibilidades de ser fazer planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no momento da constituição da holding, sendo indicados quais os benefícios e vantagens ao constituí-la, assim como as devidas ponderações sobre tais planejamentos.