A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou científicas. Os Direitos Autorais garantem ao criador intelectual, preservar sua obra de violações e a explorar economicamente, garantindo sua justa remuneração e por consequência, subsistência digna até seus sucessores. A comunicação humana transformou-se e com o surgimento da internet, novos meios de violação autoral surgiram. Para tanto, será realizada da análise da lei brasileira (9.610∕98), bem como, das modernas ferramentas de proteção aplicadas pelo mundo, através do método bibliográfico e análise funcionalista, com o objetivo de investigar o problema da defesa legal dos Direitos Autorais no Brasil. Pois, as ferramentas de proteção, tanto legal quanto tecnológicas, demonstram estar desatualizadas e insuficientes o que demanda mudanças e para o enfrentamento dos novos desafios da era digital. Pois a proteção dos criadores é a proteção da identidade de um povo, do patrimônio cultural desta nação, sendo assim, negligenciá-la é desprezar o legado intelectual de um tempo e privar o mundo de grandes descobertas, belas artes e histórias inesquecíveis.