A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO E APROXIMAÇÃO DO DIREITO COM A REALIDADE SOCIAL

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo “A literatura como instrumento de humanização e aproximação do Direito com a realidade social”. Ao se refletir a respeito da função e dos objetivos do Direito, idealmente se imagina que ele, por sua própria natureza, encontra-se intimamente ligado à sociedade, apercebendo-se de suas necessidades e características e a partir delas baseando sua atuação. Contudo, tanto juristas quanto leigos tendem a ver o Direito como uma entidade superior e impessoal, uma compilação quase imutável de leis que constituem dogmas absolutos, os quais, não obstante, seriam desprovidos de quaisquer cargas valorativas. Essa crença em relação à natureza do Direito decorre em grande parte da corrente do Positivismo Jurídico, sendo seu maior expoente o jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, que prega que os preceitos jurídicos são, necessariamente, neutros, racionais e universais e que, portanto, devem ser inexoravelmente aceitos. Porém, tal pensamento gera consequências nefastas na sociedade contemporânea, já que cada vez mais o jurista se torna um operário automatizado, que só tem olhos para a lei, de modo a aplicá-la universalmente, sem considerar a realidade social, histórica, política e econômica do contexto em que ela se insere. Assim, esta monografia busca demonstrar que o Direito, por não ser uma ciência exata e por ser destinado ao controle social e à busca por justiça, não deve ser considerado um todo significativo, perfeito e autônomo em sua existência, mas apenas uma área do conhecimento humano que depende, para o seu aperfeiçoamento, de contribuições de outras espécies de saber, em especial, para o presente trabalho, da Literatura, cujas obras, não raro, podem trazer pertinentes reflexões e considerações ao profissional do Direito, uma vez que exploram, com liberdade de forma, a realidade de determinado contexto sociocultural.