CIDADANIA E MINORIAS SOCIAIS – ESTUDO INTRODUTÓRIO

Abstract

A presente monografia analisa o conceito de cidadania, tanto na concepção greco-antiga quanto na concepção moderna, enfatizando na primeira as excessivas restrições e na segunda o princípio universal, além de analisar a cidadania na legislação brasileira. A análise baseia-se especialmente na concepção nacional de cidadania, especialmente ancorada nos conceitos do jurista austríaco Hans Kelsen e do sociólogo britânico T.H. Marshall, com o objetivo heurístico de relação com o tema das minorias sociais. Em seguida, o trabalho analisa especialmente a concessão moderna de cidadania a dois grupos minoritários, os negros e os velhos, procurando destacar a medida da concessão de direitos civis, políticos e sociais a cada um desses grupos, analisando, em cada caso, a existência de uma cidadania limitada ou de uma cidadania plena. Sobre o grupo minoritário dos negros, compara-se grandemente a concessão de cidadania à população negra no Brasil e nos EUA, enquanto sobre o grupo minoritário dos velhos analisa-se especialmente o crescimento da proteção pública moderna com base no princípio da dignidade humana.