Validade contra-gênese: sobre direito, violência e poder

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar a estrutura do espaço de poder a partir de uma busca genealógica da soberania, delimitada ao modelo jurídico-político global formada a partir do advento da Segunda Grande Guerra, para que assim, seja possível observar as estruturas de poder influentes sobre os corpos envolvidos no seio da república contemporânea. O referencial teórico de sustentação é constituído pelo debate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a teoria da soberania e com a respectiva crítica a partir das obras de Giorgio Agamben para análise do problema da exceção sobre os corpos. Fazendo uso de uma metodologia hipotético dedutiva, procedeu-se a análise e interpretação de leitura com base em uma revisão bibliográfica que leva em consideração os referenciais e o diálogo crítico com seus interlocutores. O material consultado é constituído por livros, artigos, revistas e, em casos pontuais jornais, usando-se fontes diretas e indiretas referente aos temas propostos como objeto desta dissertação. Ao final, a partir da hipótese de uma gênese jurídico-política da soberania, foi possível observar que o espaço de poder concentra-se em uma necessidade de vinculação dos corpos ao mito sacrificial que os mantém em um quadro ideológico para a existência estável do poder com o permanente exercício do biopoder para o controle dos sujeitos envolvidos sob a égide do soberano.