A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO

Abstract

O presente trabalho se trata de dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília e tem como objetivo analisar a contribuição da educação jurídica na construção da igualdade de gênero. São tecidas considerações sobre o movimento feminista, o princípio da igualdade e as questões de gênero, contextualizando os temas abordados no cenário brasileiro, o que traz para o presente trabalho uma visão da mulher brasileira e das suas lutas pela igualdade. O princípio da igualdade é abordado em suas correlações com o movimento feminista, trazendo os fundamentos necessários para a discussão da desigualdade específica entre mulheres e homens. Por tratar, primordialmente, de desigualdade de gênero, é dedicado um capítulo ao estudo das questões de gênero, conceito de gênero e influências capazes de moldá-lo. Em seguida, como forma de fazer frente à desigualdade entre mulheres e homens, é discutida a proteção jurídica por parte do Estado, materializada em políticas públicas de ações afirmativas. Como alternativa e, somando forças às ações já existentes, indaga-se quanto à eficácia da educação jurídica na promoção da igualdade. Seria ela um meio hábil para se promover a igualdade de gênero? Atuaria ela diretamente nas causas da desigualdade? A presente pesquisa objetiva responder a tais indagações, utilizando-se, para tanto, do método de investigação dedutivo. Foram utilizados livros, artigos científicos, leis, jurisprudências, dados estatísticos e notícias de jornal para embasamento do trabalho. Justifica-se a pesquisa por meio de dados atuais apontando que no Brasil, assim como em diversos outros países do mundo, as desigualdades de gênero persistem em quantidades alarmantes. Dentro da área de concentração “Teoria do Direito e do Estado”, a linha de pesquisa adotada foi a “Construção do saber jurídico".