A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Abstract

O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família, desde a sua evolução nos primórdios da instituição, até os dias atuais, com análise dos institutos jurídicos que tratam do assunto. Além disso, serão estudadas as questões pertinentes a dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos e consequências jurídico-patrimoniais. Tudo isso para que, ao final, se verifique a relevância do estudo de tudo o que diz respeito à guarda dos filhos em face de um divórcio ou separação. Hoje, amplamente estudada e discutida, tem se a figura da guarda compartilhada, que se mostra, em um primeiro momento, muito benéfica, surgindo como meio para evitar a ocorrência da Alienação Parental. A lei 12.318/10 aborda o conceito, características e os efeitos da alienação parental, conforme será visto de forma pormenorizada no decorrer do trabalho. Para execução do trabalho, a metodologia da revisão bibliográfica norteou a pesquisa, buscando auxílio e respaldo em livros e artigos científicos referentes ao tema em voga.