A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Abstract

A distribuição do ônus da prova é matéria relevante no processo do trabalho, uma vez que garante o amplo acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo se inicia trazendo o conceito de prova no processo judicial. Logo em seguida, são expostos os princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a prova, bem como os meios de prova admitidos. As teorias estática e dinâmica do ônus da prova são abordadas, assim como a possibilidade de inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Por fim, o presente artigo pretende investigar se o ônus da prova é uma regra de procedimento ou de julgamento. Foram empregados os métodos de pesquisa básica, pesquisa qualitativa, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com o estudo da Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como obras da doutrina e decisões judiciais sobre o tema.