INDENIZAÇÕES POR DOENÇAS PSICOLÓGICAS DECORRENTES DO TRABALHO

Abstract

O objetivo deste trabalho é investigar as possíveis causas de doenças psicológicas decorrentes do trabalho. A partir do elevado índice de afastamentos por doenças psíquicas conexas ao labor, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, verificou-se a necessidade de desenvolver esta pesquisa, findada como instrumento inovador que, além de prever as drásticas consequências para o trabalhador, vítima das omissões do empregador, elenca a obrigatoriedade do empregador (quando deixa de observar os mandamentos de saúde e segurança no trabalho) em reparar (mediante indenizações e outros) os danos psicopatológicos suportados pelo empregado. Para tanto, foram apresentados programas de qualidade de vida no trabalho que podem ser acatados pelos empresários, como forma de cuidar da saúde mental do obreiro. Contudo, tais programas não substituem as disposições legais que devem ser implantadas nas corporações. Com a inserção de doutrinas, jurisprudências, súmulas, dados estáticos e, através do método hipotético-dedutivo (presente no primeiro e segundo capitulo), bem como o dedutivo (inserido no terceiro capítulo), espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir tanto para o empregado, quanto para o empregador.