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dc.contributor.authorDel'Massa, Mariana de Oliveira
dc.date.accessioned2021-09-29T23:26:14Z
dc.date.available2021-09-29T23:26:14Z
dc.date.issued2019-11-27
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/1892
dc.description.abstractAtualmente, dentre desafios que o Direito encontra, surgem os criminosos psicopatas, que, devido a própria condição psicológica, no que tange a resposta jurídica, têm sido um obstáculo para o Direito Penal, devido a falta de caráter absoluto da justiça e, porque estes coalescem características normais e patológicas, confundindo seu real entendimento e determinação. Esta pesquisa objetiva o estudo sobre a postura do Direito Penal frente aos delitos cometidos pelos psicopatas, buscando penas adequadas e medidas eficazes para resguardar a sociedade. Por fim, o trabalho realizará análise da psicopatia a partir do Direito Penal, as vistas das leis vigentes, empenhando-se para encontrar resposta jurídica para esse problema. Ademais, constataremos que o psicopata pode ser considerado imputável, pois possui a capacidade intelectiva e volitiva, fazendo-se necessária a existência de cela especial, nos casos de punição com pena, não sendo descartada a possibilidade da aplicação de medidas de segurança, devido ao seu caráter punitivo. O presente trabalho utilizará método hipotético dedutivo, com abordagem da pesquisa qualitativa e objetivos exploratórios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPsicopatas. Transtorno Mental. Direito Penal. Culpabilidade. Imputabilidade.pt_BR
dc.titleO PSICOPATA FRENTE O DIREITO PENAL: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR


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