A ESTIGMATIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ETIMOLOGIA CRIMINAL

Abstract

Nos estudos da Etimologia Criminal, nos deparamos com a problemática da estigmatização como origem dos delitos. Estes estigmas atuam marginalizando os indivíduos e grupos, os isolando do acesso aos seus direitos sociais básicos. Após a perquirição criminal, o rótulo de delinquente termina por consolidar-se, finalizando o processo de exclusão social. Assim, observa-se seu caráter de causa e consequência do crime, obstando o processo de inserção social do indivíduo, haja vista a difícil superação desses rótulos. O presente artigo tem por finalidade estudar a estigmatização social, seja pela influência que esta exerce nas causas do crime, seja pela afronta que faz ao direito penal do fato. Ainda, ante o caráter cultural dos preconceitos sociais, pondera-se sobre a importância dos direitos sociais básicos, precipuamente o da educação, como forma de transpor as barreiras criadas pelos rótulos.