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TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA – AVANÇOS E RETROCESSOS.
(2018-10-24)
A terceirização surgiu no cenário mundial em virtude da segunda guerra mundial, com
a necessidade de aumentar a produção de materiais bélicos, com objetivo de obter resultados
mais eficientes e assim manter a oferta ...
CRIMES VIRTUAIS: INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
(2018-10-24)
Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei
12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes
cometidos na sociedade e no mundo virtual no ...
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS LUTAS POR DIREITOS E CONTRA DISCRIMINAÇÕES
(2018-10-25)
É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de
empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem
como o reconhecimento de que era ...
ALUGUEL: SITUAÇÃO ATUAL E GARANTIAS DE CRÉDITO
(2018-10-24)
O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo
empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra
de um bem que, idealmente, seria mais barato para ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CUIDADORES E PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
(2018-10-24)
O trabalho analisa o direito à educação desde sua evolução histórica até a Constituição
Federal de 1988 e o direito à educação especial para pessoas com deficiência. Descreve
diversos dispositivos legais que garantem ...
TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A EXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO
(2018-10-24)
A pesquisa se propôs a investigar a adoção da prática de terceirização da mão-de-obra, que tem
se caracterizado por ser um movimento que, gradativamente, ao longo dos anos, vem
substituindo a contratação direta de ...
O DIREITO À MORADIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS MÉTODOS DE EFETIVAÇÃO
(2018-10-24)
Na sociedade contemporânea o debate acerca do direito à moradia, permanece
como um tema atual na esfera acadêmica, visto que grande parte da população
brasileira, especialmente sua parcela mais hipossuficiente, vive à ...
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AS QUESTÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2019-11-28)
Atualmente as desavenças sociais surgem em situações de incertezas em uma sociedade
complexa e com diversos entendimentos sobre um mesmo assunto, gerando dificuldade em
regulamentar situações não previstas pelo legislador ...
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-11-28)
O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)
A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la
e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico
praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ...