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PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL
(2021-03-04)
A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos
fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário
passou a ser reclamado com maior frequência, reclamando-se a ...
A ECONOMIA COMPARTILHADA NO CONTEXTO DO TRABALHO INTERMEDIADO POR APLICATIVOS DIGITAIS DE TRANSPORTE: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA
(2021-03-05)
A economia compartilhada tem gerado impactos radicais na vida dos trabalhadores que a aderem, devido a nova forma de organização do labor. Diante disso, os investidores das empresas detentoras das plataformas digitais, ...
O REFLEXO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESFERA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DA INTERSETORIALIDADE
(2021-08-27)
O estudo faz reflexões sobre as vantagens da intersetorialidade nas políticas públicas, enfatizando a pertinência da conexão entre os diversos agentes que atuam no processo, viabilizando maior eficácia no gasto do dinheiro ...
O sistema precedentalista na era digital
(2021-04-15)
Na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. ...
Lavagem de capitais e corrupção: a intervenção penal segundo o respeito aos direitos fundamentais
(2021-02-26)
A presente dissertação tem por objetivo a investigação e as formas, assim como os meios de repreensão, ao crime de Branqueamento de Capitais e, os meios de cooperação entre outros países, que também enfrentam o respectivo ...
DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DIANTE DA REALIDADE HABITACIONAL DO BRASIL
(2021-03-04)
A pesquisa pretende analisar e real efetividade do direito de laje, introduzido pela Lei nº 13.465/2017, no tocante à concretização do direito fundamental social à moradia, que, em uma análise finalística e conjuntural do ...
A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL E O RISCO DE ADOECIMENTO PRECOCE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DECORRENTE DA LIMITAÇÃO ETÁRIA CRIADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
(2021-03-19)
A aposentadoria especial constitui benefício previdenciário de caráter
indiscutivelmente preventivo, cujo principal objetivo é retirar o trabalhador
segurado de forma antecipada de um local de trabalho nocivo à sua saúde ...
A ASSIMILAÇÃO DA AFETIVIDADE PELO DIREITO ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DA SUA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO SEGUNDO A TRIDIMENSIONALIDADE HUMANA E DO DIREITO
(2021-02-27)
O propósito perseguido por este trabalho diz respeito à reflexão sobre o direito e a regulação da multiparentalidade, na perspectiva dos limites dessas relações, de suas características e de seu reconhecimento extrajudicial. ...
DIGNIDADE PARA ALÉM DOS ANIMAIS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E FILOSÓFICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO ANIMAL
(2021-03-05)
Verifica-se no contexto histórico das sociedades humanas, que os animais não-humanos sempre ocuparam, e ainda ocupam, o stigma de seres inferiores não apenas na percepção ética da sociedade em geral mas também na tradição ...
A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
(2021-03-19)
Dentre os direitos sociais fundamentais reconhecidos expressamente em nossa Constituição vigente, o direito à alimentação, apesar de ter sido inserido posteriormente, compõe o rol do artigo 6º, além, ainda, de sua previsão ...