DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS

Abstract

O presente artigo tem por finalidade analisar a interpretação constitucional exercida pelo Poder Judiciário, em específico pelo Supremo Tribunal Federal. De um lado, ao exercer em sua plenitude seu papel de intérprete, o Poder Judiciário está adentrando na área específica do Poder Legislativo, qual seja, a de elaborar conteúdo de ato normativo. Por outro lado, é preciso que o Poder Judiciário interprete as normas da Carta Magna, para que garanta à sociedade segurança jurídica, permitindo, do mesmo modo, o funcionamento do sistema de freios e contrapesos. O método de pesquisa adotado foi o dedutivo, cujas técnicas de coleta de dados compreenderam referencial bibliográfico, documental e via internet. Foi possível concluir que, para equacionar tais conflitos, é necessária a aplicação dos chamados “diálogos institucionais”, uma vez que as barreiras no Poder Judiciário não proporcionam pleno acesso à gama de informações e aos pontos de vista existentes sobre aspectos controvertidos.