MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: O DIREITO E AS PRÁTICAS DE GOVERNO

Abstract

A presente pesquisa pretende analisar a presença de um positivismo crítico nas reflexões de Michel Foucault e a partir do método investigativo foucaultiano diagnosticar o exercício da racionalidade política na modernidade e a relação com o direito. Assim, o objetivo desta pesquisa é investigar os paradigmas de atuação das práticas de governo e das práticas jurídicas, e demonstrar a relação entre poder, saber e sujeito presente no exercício dessas categorias. Verificar-se-á como o exercício político e jurídico se relaciona com os mecanismos de poder e a necessidade da coragem do intelectual para, por meio da atitude crítica, libertar essas categorias da relação de dominação. Além disso, pretende-se demonstrar algumas reflexões possíveis a partir das construções de Michel Foucault como a estruturação de uma prática educacional libertária, a estruturação de uma sociedade contra a Razão de Estado e o uso do direito como ferramenta de combate às relações de dominação. A metodologia utilizada será de caráter dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica, principalmente no que concerne nas investigações científicas de Michel Foucault. É esperado chamar atenção dos juristas para o fato de que o Direito é um nome que qualifica ações como jurídicas e que pode ser propagador da opressão quanto da emancipação.