DIREITO DA MULHER: AVANÇO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Abstract

A partir do período da “Revolução Industrial”, a mulher tornou-se cada vez mais indominável, o que causou conflitos nas relações domésticas, tendo em vista que foi desencadeada a utilização de violência física pelos companheiros para conseguir domá-las. Nos tempos atuais, é visível os impactos negativos causados pelo isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19. O trabalho investigou se houve aumento da violência doméstica contra mulher em decorrência dos impactos negativos do isolamento social e descreveu as medidas de intervenção necessárias em proteção à mulher estabelecidas nesse contexto. Foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa foi realizada em base de dados como “Scielo” e “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, “gov.br” e “Diário Oficial”. Observou-se que os impactos negativos do isolamento social trouxeram alguns indicadores preocupantes acerca da violência doméstica contra a mulher e devido a esse aumento, foram criadas algumas medidas de prevenção. Foi possível concluir que houve aumento da violência doméstica contra mulher pelo isolamento social e com isso, novas medidas de intervenção foram necessárias.