TEORIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PUNIÇÃO SOCIAL DO CRIME DE ESTUPRO

Abstract

O presente trabalho trata-se de uma análise acerca da denunciação caluniosa do crime de estupro e a repercussão social deste crime. Nesse sentido, o trabalho inicia trazendo o conceito da Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar. Após, é apresentado um estudo a respeito da aceitação isolada do depoimento vítima em analise ao princípio in dubio pro reo e presunção de inocência. A postura do juiz no caso concreto também é abordada, uma vez que, a análise minuciosa do juiz sobre o depoimento da vítima em análise ao princípio in dubio pro reo, para que na sua decisão não restem dúvidas referente a culpabilidade do réu. De mesmo modo, será abordado a normalização do estupro carcerário, dando ênfase nos casos em que é cometido contra autor de estupro. Também será abordado a isenção do estado na punição do estupro carcerário, perpetuando um ciclo vicioso de violência sexual. Finalmente, o presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca das lacunas e pré-julgamentos sobre o tema, exprimindo o ciclo de violência. Foram empregados os métodos de pesquisa qualitativa, e pesquisa bibliográfica, bem como documentação indireta, com obras doutrinarias, decisões e artigos sobre o tema. Conclui-se que a denunciação caluniosa além de arrasar a vida do caluniado ainda compromete a valoração do depoimento das reais vítimas e a sua aceitação isolada. Posto isto, evidenciasse que a pena por crime de estupro não se limita ao Código Penal e o consequente cárcere privado ou demais medidas, mas, na verdade a condenação se expande, submetendo o autor do crime de estupro a condições degradantes, com o ideal de fazer justiça com as próprias mãos, acreditando que o indivíduo desta forma reconheça a gravidade do crime, ocorre que o que de fato acontece e a normalização do estupro, perpetuando o ideal de posse masculina.