SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CICLOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Abstract

Tratar-se-á o presente trabalho sobre os desafios para o enfrentamento da violência doméstica ainda nos tempos atuais em nossa sociedade, buscando elucidar, principalmente, o ciclo da violência que, por sua vez, contribui em sua maioria para o retorno ao silêncio da vítima. No sentido literal da palavra, um ciclo consiste em uma série de fenômenos, fatos ou ações de caráter periódico que partem de um ponto inicial e terminam com a recorrência deste, levando-nos ao intuito de compreender que a dificuldade de reação não é culpa da mulher, mas decorre de um aprendizado emocional criado pela própria situação de violência. Nesse contexto, a Lei Maria da Penha trouxe consigo grandes inovações jurídicas e processuais para tratar da complexidade da violência doméstica e efetivar a proteção às mulheres vítimas desse crime, estabelecendo e disponibilizando medidas de assistência como as medidas protetivas de urgência O estudo foi desenvolvido por meio da metodologia dedutiva, com o auxílio de pesquisas bibliográficas e doutrinárias. O Brasil é um país culturalmente machista e quebrar as barreiras que foram impostas ao decorrer da história é uma atividade ainda em construção.