Navegação Bacharelado em Direito por título
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O CONTROLE SOCIAL COMO UMA DAS FORMAS MAIS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
(2016)O presente trabalho parte do pressuposto que a atividade civil e o controle social são intrinsecamente relevantes à democracia. Neste sentido, buscou-se esmiuçar os componentes básicos de controle social, que permitam a ... -
CONTROVÉRSIAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA "CLOUD COMPUTING" – ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DO STF.
(2021-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a tributação das Cloud Computing pelo Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, objeto de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, e sua harmonização ao princípio ... -
COVID-19 X DOENÇA DO TRABALHO: uma investigação sobre a caracterização de acidente de trabalho na Pandemia do COVID-19 e suas consequências no contrato de trabalho.
(2021-11-30)A pandemia da COVID-19 chegou e com ela vieram inúmeras transformações, aonde o cenário do mundo inteiro mudou e tudo precisou de uma adaptação. E não seriam diferentes no âmbito jurídico, mais precisamente no aspecto ... -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo, “O código de defesa do consumidor como forma de garantia de direito em cirurgias estéticas”. O consumo do serviço estético vem crescendo de forma acelerada, tendo em vista ... -
CRÉDITOS DE CARBONO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: considerações sobre sua natureza jurídica e executoriedade
(2015)Ante o gravíssimo problema do aquecimento global que afeta todos os países, os Estados-nação se reuniram a fim de encontrar alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Como resultado, surge ... -
CRIAÇÃO DE HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
(2021-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar as vantagens da formação de holdings, bem como, os cuidados da sua aplicação como ferramenta de proteção patrimonial. É sabido que, cada vez mais o número de empresas ... -
Crime de corrupção na administração pública
(2008-09-30)O presente trabalho analisa o crime de corrupção na administração pública dentro do seu âmbito histórico, legal, conceitual, bem como aborda suas modalidades, ou seja, corrupção passiva e ativa, traçando um breve relato ... -
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ... -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL PARA O EMPRESÁRIO EM SITUAÇÃO DE COMPROVADO DÉFICIT FINANCEIRO
(2014)O presente estudo teve como objetivo analisar a extinção da responsabilidade criminal em casos de justa causa pelas infrações fiscais da empresa. Esta análise sugere que a empresa não deve responder por ilícito sob a ordem ... -
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
(2016)A Seguridade Social brasileira é um sistema de proteção social. O sistema previdenciário brasileiro é moldado através do sistema de contribuições decorrentes dos pagamentos feitos pela sociedade com a finalidade de ... -
OS CRIMES PASSIONAIS NA VISÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE E DA PSICOPATOLOGIA
(2015)Os crimes passionais são parte integrante da rotina dos noticiários do mundo atual, os casos crescem a cada dia e são cada vez mais fúteis e cruéis. Hoje, praticamente não há liberdade para se escolher estar ou não em ... -
CRIMES VIRTUAIS: INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
(2018-10-24)Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei 12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes cometidos na sociedade e no mundo virtual no ... -
A CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL BRASILEIRA E OS ESTRATOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUS SOCIOLÓGICA
(2017-12-04)Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular objetiva-se por meio deste trabalho ... -
CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-27)Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima. O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena, e da dogmática penal. O método ... -
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO
(2019-11-28)O presente trabalho visa explorar a visão preconceituosa e segregatória imposta pela mídia sobre a sociedade ao que diz respeito aos chamados “criminosos em potencial” e os impactos de tais ações e pensamentos nos ... -
CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E LITERATURA: “OS MISERÁVEIS E AS CRIANÇAS LADRONAS”
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar de que forma a criminologia e o direito penal podem aparecer em obras de literatura geral tanto estrangeira quanto nacional e de que forma essa relação entre esses diversos campos de ... -
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS)
(2021-12-02)O artigo apresenta uma análise sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada ou BPC. Tal benefício configura alguns dos direitos sociais, como o de garantia à previdência e assistência social que é disponibilizada ... -
CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ... -
A CULTURA ESTATISTA EM DETRIMENTO DA ORDEM SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO APARELHAMENTO ESTATAL E A DA FORMA COMO ELE SE APRESENTA À SOCIEDADE
(2021-11-30)Demandamos sempre mais Estado para a solução de nossos problemas, muitos deles criados justamente pelo excesso de intervenção estatal, que não se limita ao seu papel principal de organização dos meios políticos. Com efeito, ... -
CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET
(2020-12-01)Este trabalho pretende apresentar um estudo acerca das implicações das novas tecnologias nas interações sociais, com enfoque no acentuamento da violência moral contra a mulher por meio das mídias sociais, praticada por ...