Navegação Bacharelado em Direito por título
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A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2014)A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, haja vista a separação ... -
Descriminalização da violação de direitos autorais
(2010-12-01)O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ... -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
(2020-12-02)O presente artigo tem como objetivo, apresentar um debate de ideias e propostas para a descriminalização do porte de drogas para o consumo próprio, onde causa grandes repercussões há muitos anos. O artigo tem o propósito ... -
OS DESDOBRAMENTOS DO HOME OFFICE NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR COMO RESULTADO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL
(2021-12-01)O surgimento de uma espécie até então desconhecida de Coronavírus causou preocupação na comunidade internacional no final de 2019. O agente patológico hoje conhecido como SARS-CoV-2, ao ser contraído pelo ser humano, ... -
O DESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E A FORMAÇÃO DE UM PODER PARALELO MEDIANTE A OMISSÃO ESTATAL
(2021-11-29)Atualmente o Crime Organizado no Brasil se desenvolve de forma estruturada e globalizada, através da grave condição de ineficácia do Poder Público as facções criminosas ampliam seu poder, estabelecendo um domínio próprio ... -
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
(2010-11-11)A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ... -
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: PERSPECTIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
(2022-11)O presente artigo científico irá discorrer sobre as desigualdades de gênero no ambiente de trabalho, focando especialmente sobre a violência existente, seja física ou moral, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ... -
A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, UM ENFOQUE SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
(2021-11-30)O objetivo desta pesquisa foi analisar o sistema tributário brasileiro por meio de fatos e dados científicos, seus princípios, métodos de tributações, principais obrigações tributárias e a desigualdade na política ... -
A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes que representam o crédito, ... -
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO.
(2021-11-30)O tema a ser abordado está relacionado dentro do contexto atual da classe trabalhadora brasileira, que se encontram cada mais desinformados sobre temas que interferem diretamente na sua relação de emprego. Esse trabalho ... -
O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia
(2008-10-23)O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ... -
Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ... -
DIAS DE REPOUSO REMUNERADO Uma análise dos institutos Repouso Semanal Remunerado e Repouso Remunerado dos Feriados Civis e Religioso
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo os Dias de Repouso Remuenrado – DRR, que aqui dividimos em Repouso Semanal Remunerado – RSR e Repouso Remunerado aos Feriados Civis e Religiosos – RRF para uma melhor didática ... -
UM DIÁLOGO SOBRE A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
(2021-11-29)O objetivo da presente pesquisa é apresentar os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nos estabelecimentos de saúde, principalmente diante do acúmulo de dados enfrentado por esses estabelecimentos após o quadro de ... -
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
(2020-12-02)O presente artigo tem por finalidade analisar a interpretação constitucional exercida pelo Poder Judiciário, em específico pelo Supremo Tribunal Federal. De um lado, ao exercer em sua plenitude seu papel de intérprete, ... -
DIFERENÇA DO DANO MORAL E DO MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MARÍLIA
(2017-11-30)O presente estudo investiga a ocorrência do mero aborrecimento ou do dano moral nas relações de consumo. Apresenta-se os princípios basilares do direito consumerista brasileiro e da responsabilidade civil objetiva para ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
(2014)O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana. A Assistência Social possui um ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO: A PROBLEMÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
(2018-10-24)O presente estudo busca trazer à tona algumas das consequências do processo de terceirização trabalhista sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana juntamente com o princípio da responsabilidade social da ... -
A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal
(2008-10-21)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ...