Navegação Bacharelado em Direito por título
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Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade
(2010-11-13)O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ... -
ALTERNATIVAS LEGISLATIVAS HUMANIZADAS AO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA PRISÃO CAUTELAR
(2019-11-27)O presente artigo pretende demonstrar precipuamente a situação do encarceramento massivo no Brasil nos dias atuais. Aspira-se apresentar sobre do aumento da criminalidade no país, como uma consequência da consolidação ... -
ALUGUEL: SITUAÇÃO ATUAL E GARANTIAS DE CRÉDITO
(2018-10-24)O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra de um bem que, idealmente, seria mais barato para ... -
O AMPARO LEGAL CONFERIDO PELOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AO FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL
(2016)Busca-se com a monografia explorar o fenômeno do assédio moral no trabalho que está presente no meio ambiente laborativo, sendo que o estudo sobre o assédio moral terá como arcabouço jurídico os direitos humanos e fundamentais, ... -
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
(2020-12-01)Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a morosidade judiciária na resolução de controvérsias, viu-se a necessidade de criar uma nova forma de administração da justiça, especialmente em âmbito nacional em que a ... -
ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2014)A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ... -
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil. Para tanto, será utilizado o método dedutivo de pesquisa, e a utilização de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa. ... -
ANÁLISE CRITICA ACERCA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA FACE A IMPORTÂNCIA DO TAX COMPLIANCE ENQUANTO PLANEJAMENTO FISCAL
(2021-12-01)O Brasil é uma das nações que mais tributam (maior tributação da América Latina, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), em meio a exacerbada onerosidade fiscal, afim de evadir-se ... -
Análise crítica da delação premiada como meio de combate às organizações criminosas
(2010-11-11)O presente trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a delação premiada sob um aspecto particular que é o seu emprego em face das organizações criminosas, enfocando o ponto de vista ético e moral do instituto. As ... -
ANÁLISE DA NÃO LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TELETRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO À DESCONEXÃO.
(2022-11)O presente estudo trata do controle e da limitação da jornada do teletrabalho e tem o objetivo de apresentar uma visão crítica das atuais disposições legislativas no que tange à duração de trabalho, mais especificamente ... -
ANÁLISE JURÍDICA DO VÍNCULO TRABALHISTA E O IMPACTO SOCIAL DO USO DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO BRASÍL: O CASO UBER
(2021-12-01)Com a evolução digital e os avanços tecnológicos, inúmeras áreas de atuação estão se transformando. Um exemplo claro é como vem mudando o modo das pessoas se transportarem. E neste contexto temos os aplicativos de mobilidade ... -
UMA ANLISE A RESPEITO DO ESTGIO E A GLOBALIZAᅦᅢO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo o termo de compromisso de estágio e a Lein° 11.788/08 e o seu desvirtuamento. O estágio é ato educativo supervisionado, prestado em um ambiente de trabalho, e tem como objetivoa ... -
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS
(2020-11-30)Não é segredo que as mulheres brasileiras têm um longo histórico de luta para conquistar seu merecido espaço na sociedade. Já foram várias as conquistas das mulheres, porém, a que mais se sobressai é a Lei 11.340/06, ... -
APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
(2015)O presente trabalho objetiva uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referente à omissão legislativa de lei específica para concessão de aposentadoria especial do servidor público, tendo em vista a omissão ... -
A APLICABILIDADE DO DANO MORAL EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: UMA NOVA VISÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
(2020-12-02)Os Tribunais Superiores estão cada vez mais utilizando esse meio de indenização por dano moral em casos que há descumprimento contratual. O presente artigo terá como principal estudo científico análises de casos em que o ... -
A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ... -
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NA MEDIAÇÃO
(2017-11-28)O presente trabalho visa expor algumas reflexões sobre o processo de medição, ressaltando a importância de sua efetiva observação enquanto mecanismo complementar para a substituição da Cultura do Litígio pela Cultura da ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO
(2021-11-29)O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto controverso na doutrina, matéria na qual é discutida no Código de Processo Penal. Trata-se de a possibilidade do delegado de polícia aplicar o princípio da ... -
A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE HACKATHON PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO
(2021-11-29)As Hackathons são maratonas e eventos de programações que buscam reunir especialistas e pessoas da sociedade civil, com intuito de incentivar, a partir de projetos, resoluções das necessidades sociais. Existem várias ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
(2014)Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de flexibilizar as regras de distribuição do ...