Navegação Bacharelado em Direito por data do documento
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Júri: juízo da acusação
(2009-11-20)O presente trabalho visa analisar criticamente o novo procedimento do Tribunal do Júri, no tocante a sua primeira fase denominada Juízo de Admissibilidade. Dessa forma, cumpre ressaltar que, a principal atribuição do ... -
Redução da maioridade penal
(2009-11-20)O presente trabalho, visa o direito Penal, em conformidade com a Constituição, que estabelece regras previas do que é punível. Emitindo em juízo de censura sobre o comportamento humano, quando, no momento da conduta, havendo ... -
A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica
(2009-11-21)Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ... -
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ... -
O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2010-04-28)A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ... -
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ... -
O princípio da intervenção mínima no direito penal
(2010-06-28)O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da intervenção mínima, seus fundamentos, conseqüências e exemplos dentro do ordenamento jurídico, demonstrando que este princípio, além de estar adequado aos ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas
(2010-10-30)A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ... -
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ... -
O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho
(2010-11-03)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ... -
O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?
(2010-11-03)A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ... -
Indenização moral por postura paterna danosa
(2010-11-03)O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, ... -
Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso
(2010-11-03)O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ... -
Provas Ilícitas
(2010-11-10)As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ... -
Epistemologia do Processo de Conhecimento
(2010-11-10)O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
(2010-11-11)A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ... -
O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade
(2010-11-11)A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ...