O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista

Abstract

forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de comunicação de massa através do instrumental da semiótica, conseguem potencializar suas formas de alienação e controle do ser humano. Será demonstrada a evolução da comunicação a par da evolução do próprio homem e da sociedade, esclarecendo de que forma a evolução da comunicação acelerou o processo de desenvolvimento econômico, alterando notoriamente os padrões sociais. O sistema de produção capitalista, através de suas características gera conseqüências tanto para a economia, para a sociedade, e para o homem na condição de individuo e coletivamente considerado. Todo este cenário de alienação e controle articulado e tendo como ferramenta os meios de comunicação de massa possuem como fim primordial o lucro. Os meios de comunicação de massa no Brasil operam através de legislação, mas, no entanto, sua propriedade corresponde a empresas privadas, sendo que suas titularidades e gestão são em grande maioria de políticos eleitos e em campanha no território Nacional. No Brasil existe uma legislação vigente de caráter Constitucional e infraconstitucional que regulamenta as concessões e a permissões desses meios, possui ainda um Conselho de Comunicação tendo como função o auxilio do Congresso Nacional nesta tarefa, porem a sua efetividade como órgão de mudança ainda não se efetivou e apresenta-se tímida. Este trabalho teve como base a linha de pesquisa “Construção do Saber Jurídico”, e seu objetivo social corresponde no despertar com relação as autoridades nacionais, através da utilização da legislação que já se encontra vigente no texto Constitucional em especial no artigo 222, para efetivação através da pesquisa e fiscalização no pais com fim ultimo da promoção e preservação da cultura nacional, preparando a nação para sua maior inserção no âmbito Internacional.