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O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro
(2015-09-22)
O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ...
Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro
(2015-09-22)
O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais
(2013-01-28)
Tem a presente dissertação por finalidade estudar “O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais”. Estes se constituem em deveres de prestações estatais positivas com vista a garantir e ...
Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional do direito
(2015-09-22)
O Estágio Supervisionado, no âmbito dos cursos de Direito, é disciplina integrante do “eixo de formação prática”, instituído por uma nova diretriz curricular, regulamentado pela Resolução n.º 9, de 2004, do Conselho Nacional ...
Terceirização e Trabalho no Setor Canavieiro em Paranaíba-MS – construindo o saber jurídico
(2015-09-15)
A presente dissertação, inserida na linha de pesquisa “A construção do Saber Jurídico”, busca analisar os problemas oriundos da ausência de norma específica e exaustiva sobre a terceirização em estado de anomia social, ...
O Poder Público frente à tutela do meio ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da fauna silvestre no estado de São Paulo
(2015-09-15)
A fauna exerce importante papel na manutenção do planeta, seja em virtude de propiciar alimento, vestimenta e companhia aos seres humanos, ou como elementos que trazem equilíbrio para todo o ecossistema. Mas, desde a origem ...
O dano urbanístico causado pela poluição sonora
(2015-09-15)
A cidade atual vivencia o problema da poluição sonora produzida por bares, casas noturnas, fábricas, indústrias, fluxo do trânsito de veículo e pelo som automotivo. Esse e outros problemas urbanísticos decorrem do crescimento ...
A criminalização dos atos de improbidade administrativa
(2013-01-29)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a necessidade e conveniência de criminalização dos atos de improbidade. No atual estágio da sociedade brasileira o Direito Penal deve se preocupar com a proteção dos valores ...
Direito Educacional e a Educação Básica: A necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase na atuação dos Municípios
(2015-09-15)
O presente trabalho analisa a importância da participação democrática da família e da sociedade na vida da escola de educação básica, com ênfase na atuação dos Municípios, ante os princípios e garantias previstos na ...
Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: Uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade
(2010-04-30)
O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica é questionado pelo Direito Penal moderno que sustenta a culpabilidade da conduta delituosa por meio da responsabilidade penal subjetiva. Com o advento da Constituição Federal ...