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ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
(2018)
A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ...
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.
(2018)
A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de
direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado
do Maranhão, sob o viés de indicadores de ...
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA
(2018)
A vida em sociedade é movida por conflitos entre seus indivíduos, muitos desses
conflitos não conseguem ser resolvidos por eles mesmos sem a utilização da força.
Por isso, durante a história da humanidade surgiram métodos ...
RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTISMO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2018)
O vigente Código de Processo Penal, oriundo de legislação infraconstitucional de 1941, que disciplina o arcabouço da investigação preliminar, mas deve ser interpretado a luz da Constituição Federal de 1988. Mas, o inquérito ...
VIOLAÇÃO DO SEGREDO DAS COMUNICAÇÕES INFORMÁTICAS E TELEMÁTICAS FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2020-02-06)
O tema se refere a meio de prova que seja eficiente para a investigação de crimes cometidos no meio digital, ou através dele, consistente na violação do segredo das comunicações de informática e telemática como meio de ...
Direito Penal do Inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade
(2020-06-12)
O aumento significativo da criminalidade na atualidade e a ingerência estatal em conter esse avanço da violência acabaram na sociedade contemporânea, desviando o foco do direito penal, afastando seu papel de pacificação ...
A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA: A INOVAÇÃO DO SÉCULO XXI
(2020-06-29)
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito humano fundamental à sustentabilidade, atrelada à ideia da energia fotovoltaica. O objetivo é buscar e demonstrar qual é o real potencial de efeitos, assim como o ...
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: A INEFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
(2020-05-15)
A educação, em sua raiz histórica, era vista como assistencialista, uma prática de caráter
compensatório nas instituições de educação infantil, entendimento este que se estendeu aos
demais níveis de ensino e, também, à ...
FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA
(2020-06-29)
O objetivo da presente Dissertação é o estudo e o reconhecimento da Fraternidade como Categoria Jurídica, identificando, no Preâmbulo da Constituição Brasileira, o fundamento jurídico da Fraternidade e sua função hermenêutica ...
A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-06-15)
O presente trabalho se trata de dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília e tem como objetivo demonstrar, efetivamente, a problemática vivida no sistema prisional, ...