Dissertação

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MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL

DIAS, PAULO CEZAR (2014-12-20)
O VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO

REZENDE, VANESSA APARECIDA (2014-04-24)
DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MEIO AMBIENTE INTERNET

Autor desconhecido (2019-09-05)
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

BALDINOTI, BRUNO (2019)
CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS: uma análise à luz do princípio da proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais

BINATI, FÁBIO LUÍS (2019)
O ESTATUTO DA CIDADE E A DESAPROPRIAÇÃO COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

RIZARDI, LAIS CHUFFI (2019)
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O MODELO APAC COMO FORMA DE RESPEITO À DIGNIDADE DO INFRATOR

MACRI NETO, LUCIANO (2019)
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO - SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

ALVES, TALES MENDES (2018)
A REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO LABORAL: IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NAS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO E O DANO EXTRAPATRIMONIAL

Autor desconhecido (2018)