A Psicografia como Prova Judicial

Abstract

O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova judicial em casos de homicídio, fato que proporcionou discussões a respeito da validade destes escritos como prova. Existem juristas que entendem ser impossível a admissibilidade desta espécie de prova no ordenamento jurídico por ferir a laicidade do Estado, outros entendem ser inadmissível por se tratar de prova ilícita, e alguns defendem que há ofensa ao contraditório. Sob essa perspectiva surgiu o interesse em desenvolver uma pesquisa a respeito da psicografia como prova judicial, haja vista que os casos existem, e tem aumentado a colheita desta prova apresentada ao Judiciário, tornando necessário analisar e pesquisar o tema na busca pelo aprimoramento do Direito em decorrência das transformações sociais. Analisaremos neste estudo a concepção de ciência, os princípios constitucionais do processo, bem como os princípios probatórios. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar; dessa forma analisaremos o direito constitucional à prova como garantia fundamental, os meios probatórios, as espécies de prova acolhidas no processo pátrio, sua valoração pelo magistrado e o trabalho pericial. Devido a grande importância da perícia para o Judiciário, adentraremos no estudo da grafologia, que é a perícia que analisa os escritos a fim de comprovar a autenticidade ou falsidade dos mesmos. Será analisado o uso da grafoscopia na confirmação ou negação da grafia psicografada. Além destes institutos jurídicos trataremos da psicografia como fenômeno mediúnico, sua evolução histórica e relação com a ciência, além dos casos emblemáticos de psicografia como prova judicial. É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, uma vez que o direito á prova é garantia fundamental.