A ATUAÇÃO DA ONU FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E OS LIMITES DA DIVERSIDADE CULTURAL

Abstract

O presente artigo trata a questão da mutilação genital das mulheres africanas a partir da normatização dos direitos humanos no âmbito internacional. A Organização das Nações Unidas é apontada como a mais forte instituição internacional fundada com a finalidade de promover e manter a paz mundial e a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco inaugural de uma nova fase histórica de internacionalização dos direitos humanos. Neste sentido, a mutilação genital das mulheres africanas passa a ser vista como prática cultural primitiva que fere a dignidade humana pela agressão à integridade física a que são submetidas meninas de 04 a 14 anos de idade, nos países africanos. A partir de discussões doutrinárias, aborda-se a universalidade dos direitos humanos, o relativismo cultural e a hermenêutica diatópica que, no caso concreto, deve nortear o diálogo intercultural com fulcro a transformar os direitos humanos numa política universal que reconheça e ligue diferentes culturas em prol da proteção da dignidade da pessoa humana.