A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

Abstract

Esta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de petrificação da decisão prolatada pelo Poder Judiciário. Destarte serão sopesados os prós e contras de se relativizar a coisa julgada, também buscando o instrumento para tanto. Ao decorrer do trabalho veremos estudos sobre a sentença, acórdão, demais decisões e institutos afetos; atos e procedimentos processuais; e o fenômeno da coisa julgada, que vem para garantir segurança jurídica. Ao final, irá se observar o tema principal do trabalho que inclui propostas para desconstituição do instituto em estudo e métodos de aplicação prática, como a ação rescisória, que será vista detalhadamente, além dos lados que os doutrinadores tomaram nesta batalha intelectual, e de casos concretos e jurisprudência dos tribunais brasileiros.