A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ...

A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ...

O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ...

A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ...

O Artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal de 1988 tornou inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, para cujo efeito de tutela se reconheceu o caráter absoluto e inflexível da norma. Observa-se ...

A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que as medidas protetivas da Lei 11.340/2006, são perfeitamente aplicáveis nos casos em que o homem figurar como vítima de agressões domésticas, praticadas por uma mulher. ...

Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ...

A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...

A Constituição Federal Brasileira de 1988 exterioriza um Estado Democrático de Direito utilizando como fundamento principal e basilar o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, esse princípio é o centro de ...

O presente trabalho analisa a importância da participação democrática da família e da sociedade na vida da escola de educação básica, com ênfase na atuação dos Municípios, ante os princípios e garantias previstos na ...