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Monitoramento veicular utilizando câmeras de segurança convencionais e visão computacional
(2016)O advento de aplicações móveis colaborativas voltadas ao trânsito têm ajudado condutores de veículos de diversas formas, como por exemplo, encontrar uma rota livre de congestionamento. No entanto, essas mesmas tecnologias ... -
Moral, Ética e Direito em Kant Uma Fundamentação para o Dano Moral e Direitos Humanos
(2007-03-09)Os conceitos de Moral, Ética e Direito, investigados na filosofia prática de Immanuel Kant, são aqui apresentados como conceitos por ele deduzidos a partir de duas idéias cardinais: Liberdade e Lei moral. A primeira é ... -
A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica.
(2016-08-30)O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ... -
O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos
(2007-09-14)Esta pesquisa pretende fazer uma reflexão sobre as ações fomentadas pelo Movimento dos Sem Terra e suas repercussões no campo jurídico. Para tanto, o estudo parte da análise do pensamento jurídico crítico em que desenvolvem ... -
Módulo Transacional de Biometria para Ambientes de Pagamento Off-line com Smart Card
(2015-02-02)Com o avanço tecnológico nas transações online, identifica-se uma dependência de serviço onde a conexão com a internet é vital ao decorrer de todo o processo. Porém o grande problema encontrado é quando esta conexão não é ... -
MR.GC-PARFAIT: Modelo de Referência para a Atividade de Gerência de Configuração do PARFAIT
(2007-09-20)A Gerência de Configuração (GC) é de vital importância para garantir a qualidade do software, pois auxilia o seu desenvolvimento apoiando o controle das mudanças e das versões dos artefatos elaborados. A busca pela qualidade ... -
Mudança de nome e sexo no registro civil: transexualismo e travestismo
(2015-09-15)A Constituição Federal Brasileira de 1988 exterioriza um Estado Democrático de Direito utilizando como fundamento principal e basilar o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, esse princípio é o centro de ... -
A MULTA “ASTREINTE” NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(2019-11-29)O presente estudo tem como objetivo verificar e analisar o instituto da multa coercitiva, mais conhecida em nosso ordenamento jurídico como multa “astreinte”, bem como o entendimento jurisprudencial sobre ela após o advento ... -
A MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO
(2021-11-10)Este artigo visa estudar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos do afeto, tendo como propósito pesquisar sobre seu regimento no campo do direito brasileiro, disposições legais, possibilidades, limitações e como afeta ... -
A Multiparentalidade nas famílias recompostas ou tentaculares: um novo paradigma no Direito de Família
(2016)A família como instituição, passa por várias transformações. O próprio conceito de família se modificou, admitindo-se hoje que ela tem por elemento essencial à sua formação o afeto e, abriga por este motivo os mais diversos ... -
Multiplexação de sinais de voz em redes IP
(2004-09-03)A convergência na área de telecomunicações introduz aspectos para diferentes tipos de meios físicos de transmissão de sinais. Os tráfegos de voz sobre IP e aplicações multimídia estão mudando e trazendo novos conceitos aos ... -
OS MUNICÍPIOS E SUA COMPÊNCIA AMBIENTAL PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(2014)A proteção ao meio ambiente está prevista na Constituição Federal de 1988 como sendo competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, visando à proteção e ao controle da poluição. Além ... -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE MUDANÇA E PERMANÊNCIA.
(2019-11-28)O presente artigo trata da relação entre as mutações constitucionais e o princípio da segurança jurídica. Busca diferenciar as alterações formais e informais da Constituição, bem como os limites que as mutações, em seu ... -
Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC
(2015-09-22)O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito de Mutação Constitucional no qual se fundamentaram os Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, ambos do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação Constitucional 4335-5/AC; ... -
A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PREVISTO NA LEI 13.104/2015
(2020-12-01)O presente artigo busca analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio prevista na Lei 13.104/2015, e seus posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, tendo em vista a grande divergência a respeito ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE CARONA: O CASO UBER
(2019-11-27)Com o desenvolvimento tecnológico percebe-se um aumento considerável em novas modalidades de prestação de serviço, uma delas os aplicativos de carona que atuam na área o e-hailing, aproximando motoristas de perspectivos ... -
A NATUREZA OBJETIVA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO E SUA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-27)O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. A lei que incluiu essa nova qualificadora ao artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal no rol dos homicídios qualificados deixa ... -
O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro
(2015-09-22)O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ... -
A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador
(2009-11-09)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador”. O sistema tributário nacional consubstancia-se nos princípios constitucionais que ... -
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017), SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS.
(2019-11-27)O presente trabalho visa demonstrar que ao passo que a Consolidação das Leis Trabalhistas foi alterada substancialmente com o advento Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), ocasionou muitas dúvidas e inseguranças acerca ...