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CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ... -
Crítica à estrutura do processo civil brasileiro: temporalidade procedimental e direitos fundamentais
(2007-06-08)As idéias do liberalismo jurídico, fruto das razões iluministas, atravessaram o Atlântico principalmente pela doutrina italiana e exerceram forte influência sobre o processo civil brasileiro. Por meio de dogmas, implementou-se ... -
Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico
(2015-09-22)O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ... -
A CULTURA ESTATISTA EM DETRIMENTO DA ORDEM SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO APARELHAMENTO ESTATAL E A DA FORMA COMO ELE SE APRESENTA À SOCIEDADE
(2021-11-30)Demandamos sempre mais Estado para a solução de nossos problemas, muitos deles criados justamente pelo excesso de intervenção estatal, que não se limita ao seu papel principal de organização dos meios políticos. Com efeito, ... -
CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo do tema, “Custos e Formação de Preço” que discorre inicialmente sobre a origem, os objetivos, os conceitos e definições do tema. No processo de formação de preços é necessário ... -
CUSTOS PARA TOMADA DE DECISÃO
(2012)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo de estudo o Custo para Tomada de Decisão nas empresas. A estrutura do ambiente atual de negócios na qual as empresas operam, fazem com que as informações geradas ... -
CUSTOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DE SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2008)O presente trabalho de conclusão de curso vêm discutir a origem os principais problemas encontrados no sistema tributário brasileiro, apontando-os por meio de uma análise jurídica, social e econômica do sistema tributário ... -
Custos Tributários: Uma análise do sistema tributário brasileiro por meio do seu contexto histórico
(2008-11-25)O presente trabalho de conclusão de curso vêm discutir a origem os principais problemas encontrados no sistema tributário brasileiro, apontando-os por meio de uma análise jurídica, social e econômica do sistema tributário ... -
CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET
(2020-12-01)Este trabalho pretende apresentar um estudo acerca das implicações das novas tecnologias nas interações sociais, com enfoque no acentuamento da violência moral contra a mulher por meio das mídias sociais, praticada por ... -
Da Aplicação Subsidiária do Direito Penal
(2008-10-18)O presente trabalho tem por objetivo dissertar a respeito da aplicação subsidiária da Legislação Penal, no que diz respeito à punição de comportamentos desviantes. Dessa forma, tratou-se da crise deflagrada pelo sistema ... -
DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NA AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2014)O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise principal acerca da competência jurisdicional para conhecer e julgar as ações por improbidade administrativa. Busca-se defender a tese de que a Lei de Improbidade ... -
DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)Atualmente, as massas migratórias estão sobrevindo pelo fato de existirem conflitos no país de origem ou pela perspectiva de melhores condições de vida em busca de trabalho e abrigo. Entretanto, por se tratar de imigrantes ... -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 105/2001
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Da constitucionalidade da quebra de sigilo bancário pela administração tributária na lei complementar 105/2001”. O sigilo bancário no Brasil trata do dever imposto às ... -
Da Crise das Dimensões de Direitos Fundamentais em face aos Sujeitos e aos Conteúdos Juridicamente Protegidos.
(2016)O objeto de revisão desta pesquisa são as fases de proteção e positivação jurídica como forma determinante no processo de surgimento e conformação de direitos compreendidos como fundamentais, revendo o pensamento das ... -
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ... -
DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ACIDENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo a interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho, de forma que a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação da Leis do Trabalho, ... -
DA INVIABILIDADE DO RECÁLCULO DA APOSENTADORIA PELO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO - NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
(2017-11-28)O estudo da Previdência é importante já que mais de 25% do orçamento nacional é destinado a suprir as despesas com benefícios previdenciários; sendo assim, toda e qualquer forma destinada a majorar os gastos ao erário ... -
DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2017)O direito do trabalho tem sido fonte de inúmeras discussões de debates, principalmente em razão das mais variadas modificações legislativas que tem gerado inúmeras controvérsias, tais como as decorrentes da Lei n° 13.467 ... -
DA NECESSIDADE DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IMPOSIÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016)O mundo vem passando por diversas mudanças na sua sociedade. Diversos avanços acabam garantindo uma maior expectativa de vida, e, portanto, os aposentados passam a viver por mais tempo, o que por sua vez reduz a sustentabilidade ... -
Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais
(2015-09-15)Os últimos séculos foram marcados pela constante evolução científica e tecnológica. No final do século XX, com a clonagem do primeiro mamífero e o Projeto Genoma Humano, o mundo se deparou com possibilidades nunca imaginadas. ...