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AS DECISÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A QUESTÃO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO x LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO COM ENFOQUE NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO.
(2019-11-28)O presente artigo científico visa discorrer a respeito dos métodos e procedimentos decisórios adotados pelo Direito Processual Penal no ordenamento jurídico brasileiro. O propósito deste trabalho é comparar a forma ... -
A DEFICIÊNCIA DAS AÇÕES DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2021-12-02): O tráfico internacional de pessoas estende-se em múltiplas vertentes, cujo suas vítimas aumentam cada vez mais, sendo estas em sua maioria mulheres e crianças. O objetivo deste trabalho é pesquisar a responsabilidade do ... -
Definição do processo de fabricação de um produto em desenvolvimento baseado no custo de fabricação de uma indústria metalúrgica
(2016)O desenvolvimento de produtos tornou-se um processo essencial para garantir a competitividade das empresas. Com os avanços tecnológicos, o aumento da concorrência, diminuição do ciclo de vida dos produtos, entre outros ... -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PARLAMENTO DO MERCOSUL MARÍLIA 2017
(2017-11-30)O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco. Neste sentido, este trabalho tem ... -
Democracia Representativa, Poder Judiciário e Estado de Direito no Brasil
(2006-08-31)Acompanhando a vertiginosa evolução tecnológica do mundo e o avanço das sociedades mo-dernas, a política e a democracia vêm passando por transformações que interferem de alguma forma nas bases da concepção original do ... -
Democracia, direitos e a condição pós-moderna
(2020-12-09)O objetivo da presente Dissertação é analisar como o atual contexto de transformações sociais, econômicas e tecnológicas impacta diretamente nas questões relacionadas à democracia, afetando sua qualidade e o modo como é ... -
A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ... -
A DEMOSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E SUA VALIDAÇÃO COMO PEÇA CONTÁBIL OBRIGATÓRIA SEGUNDO A LEI 11.638/2007
(2010)O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ... -
A DESAPROPRIAÇÃOJUDICIAL PRIVADA POR POSSETRABALHO: NOVA MODALIDADE BRASILEIRA DE DESAPRORIAÇÃO
(2018)Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2014)A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, haja vista a separação ... -
A descontinuidade de produtos: impactos e desafios em uma empresa com forte atuação no desenvolvimento de novos produtos
(2015)A descontinuidade do produto é marcada pelo momento em que o produto não apresenta mais vantagens e relevância do ponto de vista econômico ou estratégico; este ponto é sinalizado pela perda de participação de mercado, ... -
Descriminalização da violação de direitos autorais
(2010-12-01)O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ... -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
(2020-12-02)O presente artigo tem como objetivo, apresentar um debate de ideias e propostas para a descriminalização do porte de drogas para o consumo próprio, onde causa grandes repercussões há muitos anos. O artigo tem o propósito ... -
Descriminalização dos crimes penalmente insignificantes
(2010-08-31)O presente trabalho pretende tratar da descriminalização dos crimes penalmente insignificantes e tem como alicerce os princípios constitucionais expressos e implícitos, enquanto que sua pilastra é o bem jurídico material, ... -
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: A INEFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
(2020-05-15)A educação, em sua raiz histórica, era vista como assistencialista, uma prática de caráter compensatório nas instituições de educação infantil, entendimento este que se estendeu aos demais níveis de ensino e, também, à ... -
OS DESDOBRAMENTOS DO HOME OFFICE NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR COMO RESULTADO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL
(2021-12-01)O surgimento de uma espécie até então desconhecida de Coronavírus causou preocupação na comunidade internacional no final de 2019. O agente patológico hoje conhecido como SARS-CoV-2, ao ser contraído pelo ser humano, ... -
Desempenho arquitetural de componentes gráficos WIMP usando o padrão SVG em aplicações WEB
(2007-08-30)Este trabalho tem o propósito de demonstrar o impacto arquitetural na utilização de componentes WIMP presentes na interface gráfica de usuário (GUI) usando a tecnologia SVG, observando o consumo do processador, memória e ... -
Desenvolvimento Baseado em Modelos - da Teoria à Prática
(2007-11-19)A Engenharia de Software tem como objetivo produzir métodos e técnicas para o desenvolvimento de software e, conseqüentemente, produzir software com qualidade, rapidez e baixo custo. Nesse contexto, surgiu o Desenvolvimento ... -
DESENVOLVIMENTO DE ABORDAGEM DE FUSÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZANDO TÉCNICAS SEMÂNTICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO
(2017-11-27)Consciência Situacional (Situational Awareness – SAW) se refere ao nível de consciência que um indivíduo ou equipe detém sobre uma situação. No domínio de gerenciamento de riscos, falhas de SAW podem induzir operadores ...