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A CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO
(2021-12-02)relevância do estudo sobre “A Constitucionalidade do Benefício Previdenciário: Auxílio -Reclusão”está em elucidar os pontos importantes sobre o assunto, a fim de possibilitar maiores esclarecimentos à sociedade e dirimir ... -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS AO ERÁRIO ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS POR ERRO ADMINISTRATIVO
(2019-11-28)O objetivo deste artigo científico visa assegurar os direitos da Constituição Federal em face da relação INSS e segurados nos casos de benefícios concedidos pela autarquia decorrentes de erro da sua própria administração. ... -
A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
(2017-07-10)A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ... -
Construção da Identidade Docente do Professor de Direito
(2014)SINOPSE: A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como ... -
CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PADRÃO PARA A ANÁLISE DE PERFORMANCE FINANCEIRA DAS EMPRESAS DO SEGMENTO ALIMENTÍCIO
(2016)O presente trabalho propõe um estudo utilizando-se de demonstrações financeiras de empresas do segmento alimentício, mas especificamente, do ramo de frigoríficos e derivados, com a finalidade de construir um Índice Padrão ... -
A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica.
(2014)SINOPSE: O livro “Direito e Educação: Fraternidade em Ação – Uma abordagem interdisciplinar”, é uma obra coletiva, fruto de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da Pós-Graduação em diferentes áreas do conhecimento ... -
Consultoria empresarial: ferramenta gerencial e de conhecimento
(2008-11-25)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo investigar a consultoria empresarial como ferramenta administrativa, agente de mudança organizacional e geradora de conhecimento. A utilização da ferramenta como ... -
CONTABILIDADE DE CUSTOS – MÉTODOS DE CUSTEIOS E GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS NO PROCESSO DECISÓRIO
(2015)O principal objetivo deste trabalho científico é uma abordagem muito importante para a sobrevivência das empresas. Com o aumento da competitividade no mercado as empresas tiveram que se adaptar e melhorar a gestão de custos, ... -
A CONTABILIDADE INTERNACIONAL COM ÊNFASE NO CPC 03 E IAS 7
(2013)O crescimento econômico global e o aumento dos investidores instalados em diversos países trouxeram à necessidade de uma padronização, no tocante à elaboração das demonstrações contábeis. Para que essa padronização fosse ... -
OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos, seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo foi desenvolvido, devido o interesse em ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
(2021-12-02)Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA POR NEGATIVA DE AFETIVIDADE PARENTAL
(2014)O abandono afetivo, conforme será suscitado, está ligado a ideia de ausência de participação dos pais no desenvolvimento da prole, no que diz respeito a necessidade de se oferecer afeto, diferindo-se do abandono material, ... -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ALTERNATIVAS À SUA ADEQUAÇÃO
(2021-11-29)Desde a Reforma Trabalhista, há uma nova figura contratual no Brasil: o contrato de trabalho intermitente. Sua regulamentação, parte da pretensa modernização das leis do trabalho às demandas do mercado, deve ser analisada ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 criou o contrato de trabalho intermitente como uma modalidade de trabalho sob vínculo de emprego, com jornada e salário variáveis, de acordo com a demanda do empregador, e foi ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A FRAGILIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA
(2022-11)O presente artigo faz uma análise da nova modalidade contratual trabalhista inserida pela nova Lei nº 13.467/2017, em face da implementação do parágrafo 3° no artigo 443 e a criação do artigo 452-A na CLT, os quais instituíram ... -
Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico.
(2016)Esta dissertação analisa o impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização a partir do seguinte problema: a tecnologia, em especial a internet, precariza o contrato de trabalho, tendo em vista a sua ... -
O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil
(2011-03-04)O despontar e a divulgação da internet trouxeram para as relações jurídicas decorrentes dos contratos clássicos uma nova roupagem: a eletrônica. Os canais de comunicação se difundiram de tal maneira que praticamente não ... -
Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta
(2015-09-15)A sociedade de informação já está implantada perante o globo terrestre e com esse fenômeno vem a contratação eletrônica. O mundo virtual está influenciando o comportamento das pessoas, principalmente com relação às ... -
CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROPOSTA DE LEGE FERENDA
(2018)A presente pesquisa versa sobre a responsabilidade civil na formação dos contratos a distância e por meios eletrônicos, em especial aqueles celebrados pela internet, e a proteção dos consumidores à luz da legislação e dos ...