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O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia
(2008-10-23)O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ... -
Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ... -
DIAS DE REPOUSO REMUNERADO Uma análise dos institutos Repouso Semanal Remunerado e Repouso Remunerado dos Feriados Civis e Religioso
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo os Dias de Repouso Remuenrado – DRR, que aqui dividimos em Repouso Semanal Remunerado – RSR e Repouso Remunerado aos Feriados Civis e Religiosos – RRF para uma melhor didática ... -
UM DIÁLOGO SOBRE A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
(2021-11-29)O objetivo da presente pesquisa é apresentar os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nos estabelecimentos de saúde, principalmente diante do acúmulo de dados enfrentado por esses estabelecimentos após o quadro de ... -
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
(2020-12-02)O presente artigo tem por finalidade analisar a interpretação constitucional exercida pelo Poder Judiciário, em específico pelo Supremo Tribunal Federal. De um lado, ao exercer em sua plenitude seu papel de intérprete, ... -
DIFERENÇA DO DANO MORAL E DO MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MARÍLIA
(2017-11-30)O presente estudo investiga a ocorrência do mero aborrecimento ou do dano moral nas relações de consumo. Apresenta-se os princípios basilares do direito consumerista brasileiro e da responsabilidade civil objetiva para ... -
A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica
(2017-07-11)Este trabalho busca analisar o uso abusivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo ... -
Dificuldades na implantação do sistema ERP em uma empresa de médio porte: um estudo de caso
(2014)Varias empresa estão buscando por implantar sistemas ERPs (Enterprise Resource Planning), devido a motivos de competitividade, melhores fluxos de informações, minimização do retrabalho, dados online, auxilio nas tomadas ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
(2014)O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana. A Assistência Social possui um ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO: A PROBLEMÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
(2018-10-24)O presente estudo busca trazer à tona algumas das consequências do processo de terceirização trabalhista sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana juntamente com o princípio da responsabilidade social da ... -
A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal
(2008-10-21)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA versus ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma reflexão sob a ótica do princípio da dignidade humana e a responsabilização do empregador
(2021-11-29)O presente artigo tem como premissa analisar e explorar uma importante questão que afeta as relações de emprego, o assédio moral no âmbito do trabalho. Manifestado em suas várias formas, entende-se que o assédio moral é ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA – UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA
(2018)Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais ... -
DIGNIDADE PARA ALÉM DOS ANIMAIS HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E FILOSÓFICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO ANIMAL
(2021-03-05)Verifica-se no contexto histórico das sociedades humanas, que os animais não-humanos sempre ocuparam, e ainda ocupam, o stigma de seres inferiores não apenas na percepção ética da sociedade em geral mas também na tradição ... -
A Dimensão Constitucional do Princípio da Igualdade e a Proteção da Mulher no Direito do Trabalho Brasileiro
(2006-11-24)O presente trabalho tem como finalidade um estudo crítico-dogmático e por objeto o paradigma entre o princípio constitucional da igualdade e as normas de proteção ao trabalho da mulher. A doutrina no direito se atém a uma ... -
Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador.
(2018-03-08)O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ... -
O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade
(2010-11-11)A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ... -
O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO NA ÁREA JUDICIAL ATRAVÉS DA OUVIDORIA.
(2019-11-28)O presente artigo visa demonstrar a utilização da Ouvidoria para efetivar o direito do cidadão ao acesso a informação no âmbito judicial. O objetivo do artigo foi demonstrar para quais finalidades o cidadão utiliza ... -
DIREITO AO SILENCIO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
(2021-11-29)O presente estudo tem por objetivo versar sobre o Direito garantido pela Constituição Federal no art. 5º, inciso LXIII, assim como no art. 186 CPP, que o indivíduo tem de permanecer em silêncio, o direito assegurado de ...