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A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
(2019-11-28)A distribuição do ônus da prova é matéria relevante no processo do trabalho, uma vez que garante o amplo acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo se inicia trazendo o conceito de prova no processo judicial. Logo em ... -
DISVOICE: APLICATIVO DE APOIO À FONOAUDIOLOGIA PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS
(2013-12-02)A fonoaudiologia estuda e analisa a comunicação humana, cujo foco é o tratamento de distúrbios e aperfeiçoamento da fala e da audição. O distúrbio a ser estudado é a dislalia, que em sua definição geral é a incapacidade ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
Do acordo de Propriedade Industrial da OMC (TRIPS) e suas implicações no Brasil: A questão da Pirataria
(2009-12-03)O presente trabalho analisa o acordo de Propriedade Industrial da OMC (TRIPS) e suas implicações no Brasil quanto à questão da pirataria. Procura discutir a necessidade premente de uma proteção mais abrangente e eficaz no ... -
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ... -
Do Comércio Internacional e o Desenvolvimento Econômico: A Questão do BRIC
(2010-11-18)Esta monografia tem como objeto de estudo o comércio internacional e o desenvolvimento econômico em relação à questão do BRIC. Serão abordados o início do comércio internacional e suas teorias, sua evolução ao longo dos ... -
DO CONSTITUCIONALISMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A REALIDADE POLÍTICO-NORMATIVA DAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente tema surgiu a partir da observação feita em relação aos combates sociais que ocorreram durante séculos pela busca de garantias fundamentais relacionadas à efetivação real de direitos básicos. As mesmas batalhas ... -
DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectiva do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental
(2020-02-28)Tem-se por objetivo a propositura de uma ferramenta tecnológica que possa contribuir à materialização dos direitos dos asilados, contribuindo positivamente em seu processo de inserção no contexto social, econômico e ... -
DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis ... -
DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS MIGRANTES.
(2021-11-29)O presente artigo buscou refletir sobre a transição legislativa ocorrida no ordenamento jurídico brasileiro, referente à revogação do Estatuto do Estrangeiro - Lei n. 6.815/80 - pela Lei de Migração, Lei n. 13.445/17. A ... -
DO SISTEMA DE CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES (ABC): UMA ANÁLISE PRÁTICA
(2010)O trabalho refere-se ao estudo do Sistema de Custeio Baseado em Atividades. Para tanto se faz necessário analisar o método de custeio baseado em atividades – (ABC) a fim de possibilitar a abordagem de um caso prático no ... -
Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente
(2010-08-28)No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ... -
Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente
(Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010., 2010-06)No presente trabalho pretende-se abordar a questão sobre a identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que os muitos, normalmente, apresentam atividades em outras carreiras jurídicas tratando a docência como algo ... -
DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRABALHO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-30)O presente artigo tem como objetivo abordar o tema doenças psicossomáticas que se desenvolvem no ambiente de trabalho. Com este estudo podemos perceber que a forma com que é desenvolvido um respectivo trabalho, as maneiras ... -
Dos alimentos em relação aos avós
(2008-10-15)O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ... -
Dos alimentos gravídicos
(2009-10-29)Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ... -
Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão
(2015-09-15)O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ... -
Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal
(2015-09-22)O presente trabalho pretende discutir a morosidade judicial como causa de insatisfação social e abordar seus efeitos negativos que impedem a prestação da tutela jurisdicional justa em tempo hábil impossibilitando a efetividade ... -
Doze anos de Mestrado em Direito do UNIVEM: formando docentes para o Brasil
(Revista Em Tempo - UNIVEM, 2013)O presente artigo tem por finalidade relatar, em síntese, a história dos doze anos de Mestrado FEESR-UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, que durante esse período tem formado mestres docentes que trabalham ... -
OS DRAGÕES INVISÍVEIS DO DIREITO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Busca-se demonstrar a importância da necessidade da compreensão da ciência do Direito à luz do racionalismo secular, sobretudo, o conceito objetivo do que significa dizer que se prezou pela sua aplicação em detrimento do ...