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    • DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE 

      TOMAINO GARBI, THALITA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis ...

    • DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS MIGRANTES. 

      Soares, Anna Lara Fernandez (2021-11-29)
      O presente artigo buscou refletir sobre a transição legislativa ocorrida no ordenamento jurídico brasileiro, referente à revogação do Estatuto do Estrangeiro - Lei n. 6.815/80 - pela Lei de Migração, Lei n. 13.445/17. A ...

    • DO SISTEMA DE CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES (ABC): UMA ANÁLISE PRÁTICA 

      CUPERTINO, FÁBIO GREGÓRIO; VICENTE, LUCIANA PATRÍCIA DOS SANTOS; PINTO, NATÁLIA CRISTINA FIGUEIREDO (2010)
      O trabalho refere-se ao estudo do Sistema de Custeio Baseado em Atividades. Para tanto se faz necessário analisar o método de custeio baseado em atividades – (ABC) a fim de possibilitar a abordagem de um caso prático no ...

    • Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente 

      Soares, Fernanda Heloisa Macedo (2010-08-28)
      No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ...

    • Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente 

      SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; SOARES, Fernanda Heloísa Macedo (Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010., 2010-06)
      No presente trabalho pretende-se abordar a questão sobre a identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que os muitos, normalmente, apresentam atividades em outras carreiras jurídicas tratando a docência como algo ...

    • DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRABALHO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS 

      Silva, Ingrid Gomes da (2021-11-30)
      O presente artigo tem como objetivo abordar o tema doenças psicossomáticas que se desenvolvem no ambiente de trabalho. Com este estudo podemos perceber que a forma com que é desenvolvido um respectivo trabalho, as maneiras ...

    • Dos alimentos em relação aos avós 

      Bertola, Pedro Bruno Valiente (2008-10-15)
      O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ...

    • Dos alimentos gravídicos 

      Filho, Sarkis Melhem Jamil (2009-10-29)
      Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ...

    • Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão 

      RODRIGUES, Gilberto José (2015-09-15)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ...

    • Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal 

      SALMEIRÃO, Cristiano (2015-09-22)
      O presente trabalho pretende discutir a morosidade judicial como causa de insatisfação social e abordar seus efeitos negativos que impedem a prestação da tutela jurisdicional justa em tempo hábil impossibilitando a efetividade ...

    • Doze anos de Mestrado em Direito do UNIVEM: formando docentes para o Brasil 

      SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; GIMENEZ, Melissa Zani (Revista Em Tempo - UNIVEM, 2013)
      O presente artigo tem por finalidade relatar, em síntese, a história dos doze anos de Mestrado FEESR-UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, que durante esse período tem formado mestres docentes que trabalham ...

    • OS DRAGÕES INVISÍVEIS DO DIREITO 

      PEDRO DE OLIVEIRA BORGES, JOÃO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Busca-se demonstrar a importância da necessidade da compreensão da ciência do Direito à luz do racionalismo secular, sobretudo, o conceito objetivo do que significa dizer que se prezou pela sua aplicação em detrimento do ...

    • AS DUAS FACES DO DIREITO NO TERCEIRO REICH – A APLICAÇÃO DO DIREITO OU NÃO-DIREITO NA ALEMANHA NAZISTA 

      SANTOS, JULIA PELIZZON DOS (2016)
      O presente artigo trata de analisar o que seria, para alguns, o direito na Alemanha Nazista a partir de uma análise histórica, expondo todas as suas faces e dualidades com que se legitimou. Para isso, se fez necessário uma ...

    • DUMPING SOCIAL E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 

      Moreira, Mábili Adorno (2019-11-29)
      O presente artigo busca abordar o instituto do dumping social nas relações de emprego como ofensa ao princípio constitucional da dignidade humana, bem como do valor social do trabalho, princípios que estão interligados e ...

    • DUMPING SOCIAL: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS 

      Cândido1, Laura Elise de Oliveira (2021-11-30)
      O tema norteador do presente artigo é a problemática causada pela prática do dumping social, cujo qual consiste na reiterada supressão dos direitos trabalhistas, pelo empregador, a fim de reduzir seus custos e, assim, ...

    • Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual 

      Martins, Andréia (2009-10-22)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ...

    • E-Commerce com ASP.Net 

      Maistro, Lucas Simões (II Semana de Tecnologia da Informação, 2009-10-17)

    • O E-COMMERCE E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS CONTROVERTIDAS 

      BENEDITO, LUIZ OTÁVIO (2014)
      O presente trabalho de conclusão de curso aborda a tributação no e-commerce. E este tema tem relevância à medida em que se atravessa uma revolução nas relações comerciais que, de simples escambo, passa-se hoje ser efetivada ...

    • E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual 

      Nascimento, André Ribeiro do; Silva, Bruna Ferreira da; Santos, Gisele Gomes dos (2009-12-11)
      A presente monografia aborda o tema “E-commerce: O Melhor Caminho no Mercado Atual”, onde as atenções da economia mundial estão voltadas para estabelecer conexão entre o mundo real e o virtual. Com o surgimento da internet ...

    • E-marketing: Conceitos, teorias e ferramentas para melhorar a estratégia de vendas na web 

      Rosa, Juliana A.; Veroneze, Nathalia J.; Claviço, Priscila (2008-11-22)
      Neste trabalho foram evidenciados e relatados alguns conceitos do marketing tradicional e confrontados com e - marketing referentes às transformações e adequações ocorridas no mercado no que se refere aos processos de ...