A presente monografia tem por objetivo analisar as formas de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, verificando as consequências trazidas ao trabalhador vítima do trabalho análogo ao de escravo, ...

O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...

A tecnologia da informação se tornou um dos fatores mais importantes para as empresas, por ser um fator crítico para obtenção de vantagens competitivas, resultando em crescimento dos lucros e redução dos custos operacionais. Este ...

O processo de software inclui todas as atividades envolvidas no desenvolvimento de software, é um conjunto de sequência de atividades desempenhadas durante o desenvolvimento que geram produtos de trabalho como resultado. ...

O objetivo da presente Dissertação é o estudo e o reconhecimento da Fraternidade como Categoria Jurídica, identificando, no Preâmbulo da Constituição Brasileira, o fundamento jurídico da Fraternidade e sua função hermenêutica ...

O presente trabalho pretende, por meio de reflexão e documentação de uma prática pedagógica pautada numa pedagogia definida pela intenção transformadora do espaço escolar, contribuir - dentro de seus limites - para a ...

O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ...

A presente pesquisa versa a respeito da função social da empresa como instrumento de efetividade na Recuperação Empresarial. Para tanto, é realizada uma analise da teoria da empresa a fim de identificar a existência da ...

Dentre os direitos fundamentais reconhecidos expressamente em nosso ordenamento jurídico constitucional pátrio, o direito de propriedade urbana tem sofrido transformações em seu conteúdo e sua amplitude, sem que tal ...