A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

Abstract

A mediação tem sido um importante recurso no uso das práticas de resolução de conflitos familiares na contemporaneidade em virtude de seu caráter conciliatório que prevê o incentivo a manutenção das relações continuadas entre as partes. Quando se pensa em direito de família é fundamental considerar-se que os vínculos consanguíneos e afetivos devem perdurar após a resolução da lide e, por isso é imprescindível que hajam providências que assegurem uma relação saudável aos confrontantes, por esse motivo, o presente trabalho objetiva expor o quanto a mediação é adequada para solução dessa espécie de conflito, uma vez que proporciona às partes a oportunidade de, por meio do diálogo, resolver suas controvérsias. Para o desenvolvimento do estudo, foram realizadas pesquisas sobre contexto histórico do direito de família, dos conflitos familiares existentes, da organização do homem em sociedade e da crise da justiça, além de abordar o contexto histórico e o conceito da mediação, e explanar a regulamentação, execução e benefícios dessa prática, valendo-se, para isso, de revisão bibliográfica descritiva e exploratória que possibilitou a constatação de que a mediação é uma ferramenta complementar ao poder judiciário não substituindo sua função, mas auxiliando quando necessário. Ademais, em virtude de seu caráter pacificador, verificou-se que esta prática pode trazer grandes benefícios às famílias e a sociedade.