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    • ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA 

      SILVA, PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA (2015)
      Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ...
    • Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso 

      Soares, Patrícia Cristina Vioto Queiroz (2008-09-18)
    • Aborto de Anencéfalo 

      Gonçalves, Diego Vinícius Martin (2008-10-02)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
    • AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 

      HENRIQUE MENDES RIBEIRO, DIOGO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      ROSSETTI, JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
    • A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL 

      DANTAS, LUCAS (2015)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A admissibilidade da prova emprestada no processo penal”. Por meio da análise do sistema probatório brasileiro e dos princípios constitucionais a ele atinentes, tentou-se ...
    • Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90) 

      Bernardi, Cristiane Delphino (2008-10-29)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...
    • Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público 

      Bacellar, Bruno Ferrini Manhães (2008-10-16)
      A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ...
    • ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010 

      Gimenez, Jéssica dos Santos (2014)
      Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ...
    • ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA 

      CASTILHO, ANA FLÁVIA DE ANDRADE NOGUEIRA (2015)
      O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ...
    • Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade 

      Trindade, Isabel Cristina de Oliveira (2010-11-13)
      O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ...
    • O AMPARO LEGAL CONFERIDO PELOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AO FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL 

      CARVALHO, GABRIEL AUGUSTO CARLUCCI DE (2016)
      Busca-se com a monografia explorar o fenômeno do assédio moral no trabalho que está presente no meio ambiente laborativo, sendo que o estudo sobre o assédio moral terá como arcabouço jurídico os direitos humanos e fundamentais, ...
    • ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO 

      DE QUADROS, ANA CAROLINA OLIVEIRA (2014)
      A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...
    • ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL 

      MATTOS, CAROLINE NORONHA SCARAMUSSA DE (2015)
      A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil. Para tanto, será utilizado o método dedutivo de pesquisa, e a utilização de pesquisa bibliográfica, documental e legislativa. ...
    • Análise crítica da delação premiada como meio de combate às organizações criminosas 

      Nuñez, Ricardo Tannenbaum (2010-11-11)
      O presente trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a delação premiada sob um aspecto particular que é o seu emprego em face das organizações criminosas, enfocando o ponto de vista ético e moral do instituto. As ...
    • UMA AN￁LISE A RESPEITO DO EST￁GIO E A GLOBALIZAᅦᅢO 

      NETO BATISTA, BRUNO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo o termo de compromisso de estágio e a Lein° 11.788/08 e o seu desvirtuamento. O estágio é ato educativo supervisionado, prestado em um ambiente de trabalho, e tem como objetivoa ...
    • APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 

      MORIS, MARIA ISABEL RISSATTO (2015)
      O presente trabalho objetiva uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referente à omissão legislativa de lei específica para concessão de aposentadoria especial do servidor público, tendo em vista a omissão ...
    • A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006 

      Souza, Eduardo Szitiko de (2008-10-24)
      O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ...