QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO BIOPODER E A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO DE SEQUESTRO EM MICHAEL FOUCAULT

Abstract

A situação atual do sistema carcerário brasileiro revela-se no evidente aumento da criminalidade, pois, nos presídios do atual estado democrático, se vivencia o fracasso da não ressocialização dos homens condenados encarcerados, uma vez que, cada vez mais, é possível observar o aumento da violência no meio social. Nesse sentido, pretende-se, com o presente trabalho, investigar aspectos da história das prisões, objetivando compreender as resistências que estão sendo visíveis nos estabelecimentos prisionais e, também, as violências que se multiplicam dentro e fora das prisões. Nessa vereda, apresentam-se as obras de Michael Foucault, que se dedicam à análise referida, fazendo uso de uma metodologia hermenêutica e procedendo a interpretação de textos de literatura primária e de apoio, com base numa revisão bibliográfica que levou em consideração as fontes históricas e teóricas, perante os institutos abordados, o que, consequentemente, proporcionou o desenvolvimento da pesquisa de campo, especificadamente no município da de Marília /SP para a verificação de possíveis reincidências. Para tanto, foi necessário um estudo em face das relações de poder, do marco da necessidade de modificação da punição para vigilância, do biopoder como fonte das formas disciplinadoras e do corpo do homem domesticado e instrumentalizado, como biopolítica da espécie, para o alcance da tarefa do controle do indivíduo e da sociedade, demonstrando-se a justiça criminal restaurativa como uma nova solução para a justiça criminal.