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    • Aspectos Processuais da Usucapião Urbana Coletiva 

      Gabriel, Valéria Soares (2008-08-21)
      A Usucapião origina-se no direito romano e atualmente, encontra-se classificada em cinco espécies: Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana, Especial Rural e Coletiva. Por definição se deve entender usucapião à luz do ...
    • Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso 

      Soares, Patrícia Cristina Vioto Queiroz (2008-09-18)
    • Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político 

      Leonardo, Erlon Silveira (2008-09-23)
      Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...
    • Crime de corrupção na administração pública 

      Rogério, Paula (2008-09-30)
      O presente trabalho analisa o crime de corrupção na administração pública dentro do seu âmbito histórico, legal, conceitual, bem como aborda suas modalidades, ou seja, corrupção passiva e ativa, traçando um breve relato ...
    • Considerações sobre os Direitos e Garantias Processuais dos Adolescentes na Aplicação da Medida de Internação 

      Verçosa, Maíra Mussi (2008-10-01)
      O objetivo principal deste trabalho é analisar se as garantias processuais estão sendo asseguradas aos adolescentes, sobretudo no tocante à aplicação de internação, medida extrema, aplicada somente nas hipóteses taxativas ...
    • Aborto de Anencéfalo 

      Gonçalves, Diego Vinícius Martin (2008-10-02)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
    • As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade 

      Soato, Josiane Carla Perez (2008-10-02)
      O controle difuso de constitucionalidade é utilizado para que as partes de um processo possam levar ao conhecimento do Judiciário, via juiz de primeira instância, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo que ...
    • Reparação civil por dano moral na separação judicial 

      Jorge, Vinícius de Oliveira (2008-10-15)
      Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ...
    • Dos alimentos em relação aos avós 

      Bertola, Pedro Bruno Valiente (2008-10-15)
      O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ...
    • A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social 

      Betarelle, Paulo Alexandre Queiroz (2008-10-15)
      O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ...
    • Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza 

      Cavalhieri, Juliana Raquel (2008-10-16)
      A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ...
    • Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público 

      Bacellar, Bruno Ferrini Manhães (2008-10-16)
      A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ...
    • A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas 

      Piotto, Nicole Emi Kanashiro (2008-10-16)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ...
    • Responsabilidade civil em dano ambiental 

      Silva, Raquel Rodrigues da (2008-10-17)
      O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil como medida de defesa ao meio ambiente, buscando prevenir os danos e punir acertadamente os infratores, para garantir às gerações futuras o direito ...
    • Erro de Proibição, suas espécies e efeitos no Direito Penal vigente 

      Cunha, Patrícia Gallo (2008-10-18)
      Pela teoria finalista da ação criada por Welzel, o crime, em seu conceito formal, adotado pelo Código Penal vigente é composto do fato típico e antijurídico. O fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal e ...
    • Da Aplicação Subsidiária do Direito Penal 

      Moraes, Amanda Botelho de (2008-10-18)
      O presente trabalho tem por objetivo dissertar a respeito da aplicação subsidiária da Legislação Penal, no que diz respeito à punição de comportamentos desviantes. Dessa forma, tratou-se da crise deflagrada pelo sistema ...
    • A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal 

      Camargo, Júlia Alves (2008-10-21)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ...
    • Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios 

      Orofino, Danielle Cristina Durães (2008-10-21)
      Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ...
    • Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro 

      Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)
      A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...
    • O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia 

      Silva, Bruno Tulim e (2008-10-23)
      O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ...