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APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
(2014)
A Seguridade Social tem por objetivo básico manter a normalidade social tendo como base o
primado do trabalho, o bem-estar e a justiça social, é um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da ...
O ASSÉDIO MORAL E A ESTABILIDADE COMO FORMA DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem como propósito de estudo “O assédio moral e a estabilidade como
forma de repressão à violência emocional no ambiente de trabalho”. O estudo acerca do
assédio moral se revela cada dia mais ...
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)
O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A
inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa
propiciar o equilíbrio processual e permitir ...
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL PARA O EMPRESÁRIO EM SITUAÇÃO DE COMPROVADO DÉFICIT FINANCEIRO
(2014)
O presente estudo teve como objetivo analisar a extinção da responsabilidade criminal em
casos de justa causa pelas infrações fiscais da empresa. Esta análise sugere que a empresa não deve responder por ilícito sob a ordem ...
O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade
que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada
a terceirização trabalhista, e, ainda, ...
Eutanásia – Legalidade ou Ilegalidade? Reflexões necessárias do Século XXI
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo discutir a legalidade ou ilegalidade da
Eutanásia e sua reflexão no Século XXI. Em análise crítico-reflexiva da Eutanásia no
ordenamento jurídico-penal pátrio, bem como de ...
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
(2014)
O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de
prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana.
A Assistência Social possui um ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2014)
O presente trabalho refere-se ao tema de Direitos Fundamentais Sociais frente aos Princípios
da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Verifica-se que há omissão e má prestação
dos direitos fundamentais garantidos ...
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito
do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a
publicação de entendimentos pacificados que, ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro
em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem,
diante de um ato ilícito, de uma conduta ...