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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRABALHADORES ATIVOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE
(2019-11-27)
Este presente artigo científico tem como intuito a demonstração de, ao trabalhador ativo pode ser concedido à isenção do imposto de renda em razão de moléstia grave. A isenção do imposto de renda contempla os trabalhadores ...
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)
O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco
anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior
enfoque a indústria do tráfico para fins ...
EUGENIA: PARÂMETROS E LIMITES EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA
(2018-10-24)
O presente trabalho visa expor o tema eugenia, termo criado por Francis Galton, cujo significado é
“bem nascido”. Neste sentido, pode-se classificar a eugenia em positiva e negativa. A primeira
visa à modificação das ...
FISCALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE LEIS PREVIDENCIÁRIAS
(2018-10-24)
Sob a ótica do conteúdo jurídico da isonomia, a presente pesquisa teve por objeto analisar uma
alteração legislativa promovida nas causas de extinção da pensão por morte, que é um benefício
previdenciário de cunho ...
O MÉTODO DO CASO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-28)
Este trabalho tem por objetivo analisar o Método do Caso e a aprendizagem por meio do “problema” como instrumento didático à disposição do ensino jurídico, inicialmente empregado na Universidade de Harvard. A princípio, é ...
A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)
O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ...
A ESTIGMATIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ETIMOLOGIA CRIMINAL
(2019-11-27)
Nos estudos da Etimologia Criminal, nos deparamos com a problemática da estigmatização como origem dos delitos. Estes estigmas atuam marginalizando os indivíduos e grupos, os isolando do acesso aos seus direitos sociais ...
A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
(2019-11-28)
O presente artigo trata acerca da disseminação das fake news. Para tal, faz-se necessário entendermos, primeiramente, o surgimento bem como a evolução da internet, e consequentemente, os impactos ocasionados pela criação ...
OS RISCOS SOCIAIS COBERTOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2019-11-28)
A proposta da pesquisa consiste em desenvolver o conceito e entendimento sobre a Previdência Social e o risco social, demonstrando quais os riscos e os benefícios com o progresso da previdência. Ao final, trabalha-se com ...
DIRETRIZES E O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2020-12-01)
O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos
profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ...