Epistemologia do Processo de Conhecimento

Abstract

O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar principalmente às suas questões intrínsecas, principalmente quanto às ideologias que envolvem os elementos processuais na prestação da tutela jurisdicional, no exercício da jurisdição, na observância dos princípios garantidores do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. O Poder Judiciário foi incumbido pelo Estado da função de dizer o direito aplicável aos conflitos de interesses submetidos à sua apreciação (jurisdição). Referida incumbência representa o último recurso hábil a proporcionar efetividade prática aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, que foram violados ou ameaçados de violação. Dada a morosidade que a assola, essa atuação jurisdicional, uma vez tardia, torna os direitos que tutela ineficazes. Ocorre que o Estado ao monopolizar a função jurisdicional, realizando a substituição dos mecanismos privados por mecanismos públicos não o fez de forma a garantir a efetiva satisfação da pretensão. A satisfação da pretensão do particular observa várias circunstâncias e institutos jurídicos que por muitas vezes impede a própria finalidade do instrumento. Com o objetivo de proporcionar celeridade e a concretização dos diretos materiais na atuação jurisdicional, demos importância a construção ideológica dos institutos jurídicos; a imprescindibilidade desses para o ser humano; a estrutura e funcionamento do órgão estatal incumbido da tutela desses direitos e garantias (Poder Judiciário), bem como a crise de morosidade que o assola; e, por fim, a colisão dos princípios do contraditório, ampla defesa e segurança jurídica em face da efetividade da tutela jurisdicional; permitindo a construção de instrumentos hábeis a proporcionar maior celeridade na prestação da tutela jurisdicional e a efetiva proteção de direitos.