Navegação Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão por título
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A Base da Sociedade: a família e a afetividade.
(2016-07-22)À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ... -
Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade
(2017-07-10)Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação mais revolucionário que já surgiu. A questão central ... -
Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro
(2015-09-22)O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ... -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE
(2019-02-21)O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão federal destinado à produção habitacional em nosso ... -
Caderno de Resumos - 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016-10)O 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos ... -
Caderno de Resumos - 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017-10)O 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos essenciais ... -
Caderno de Resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015-10)A iniciação à pesquisa científica nos cursos de graduação deve atender aspecto quantitativo, atingindo uma parcela significativa do corpo discente da Instituição de Ensino Superior (IES). Porém, também deve estar engajada ... -
O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social.
(2013-09-17)A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ... -
Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
(2013-01-29)Com a promulgação da Carta da República, em 1988, firmou-se o Direito de Família no nível constitucional. A família brasileira passou por um processo de democratização culminando, com a inserção de princípios basilares, ... -
O CASO PANAMBI LAGOA RICA: UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO ÀS TERRAS INDÍGENAS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-02-05)A presente pesquisa visa a realizar uma análise dos direitos constitucionais vinculados às terras originárias nas Constituições brasileiras, para que se compreenda como se deu o processo de demarcação e posterior anulação ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)A ânsia pela dominação e controle da vida humana é uma busca incessante do homem, que vem se potencializando pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A difusão de pesquisas biotecnológicas, nomeadamente as manipulações ... -
A classe dominante e o processo civil brasileiro
(2007-08-30)Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ... -
As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais
(2008-04-25)Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ... -
COLEÇÃO DIREITO E PAZ
(2017-06-14)Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ... -
COLEÇÃO DIREITO E PAZ
(2017-06-14)Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ... -
COLEÇÃO DIREITO E PAZ
(2017-06-14)Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ... -
COLEÇÃO DIREITO E PAZ
(2017-06-14)Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, NA DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA - TOCANTINS
(2017)O presente trabalho tem por objetivo construir uma análise da mediação e conciliação no direito de família no âmbito da Defensoria Pública de Araguaína, no Estado do Tocantins, com a implantação de seu Núcleo Especializado ...