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Sistema eleitoral ?
(2009-10-09)
A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ...
Prova ilícita no processo civil e a (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade.
(2013-09-17)
O Artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal de 1988 tornou inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, para cujo efeito de tutela se reconheceu o caráter absoluto e inflexível da norma. Observa-se ...
A afetividade como essencialidade nas relações familiares
(2015-09-15)
A família do novo século mudou. A tradicional família formada pelo casamento entre homem e mulher hoje é apenas mais uma das tantas formas possíveis de se ter uma família. O Brasil vive uma invasão de entidades familiares, ...
A função promocional do direito no desenvolvimento como liberdade
(2015-09-22)
A presente pesquisa visa trazer contribuição com reflexões acerca da função promocional do Direito no desenvolvimento como liberdade. A partir da concepção de desenvolvimento (e justiça) de Amartya Sen e da Teoria da Função ...
Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)
O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ...
O agravo de instrumento e o acesso à justiça
(2013-01-29)
Desde que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a figura do Estado, ente dotado de poder que tem por finalidade reger a vida de seus administrados para que esta convivência possa ser a mais harmônica possível. Em sua ...
O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana
(2013-01-29)
Busca-se promover reflexões do assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aclamou um movimento histórico e interminável ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2004
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2004-08)
Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade
(2017-07-10)
Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar
substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação
mais revolucionário que já surgiu. A questão central ...
Aplicação das Medidas Protetivas Lei 11.340/2006 em favor do homem vítima de agressões domésticas.
(2013-09-17)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que as medidas protetivas da Lei 11.340/2006, são perfeitamente aplicáveis nos casos em que o homem figurar como vítima de agressões domésticas, praticadas por uma mulher. ...