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Vulnerabilidade em Razão da Idade nos Crimes Sexuais: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais Penais e Processuais.
(2013-01-29)
Sob o manto dos princípios constitucionais, este estudo teve como objetivo fazer uma análise crítica das mudanças do Código Penal feitas pela Lei n. 12.015/2009, especialmente com a criação do crime de estupro de vulnerável ...
As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada
(2013-01-28)
O presente estudo pretende investigar os impactos das relações entre natureza e cultura no campo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, que no mais das vezes se defrontam com a problemática em questão a partir da ...
O hipossuficiente e a dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal
(2013-01-29)
O trabalho faz uma análise criteriosa consubstanciada na ausência de uma política processual penal consentânea ante aos infratores juridicamente pobres. Foca pontos cruciais da linha de pesquisa que avança à prisão e às ...
Ética na Internet: um estudo da autodisciplina moral no ciberespaço e de seus reflexos jurídicos.
(2013-09-17)
As novas tecnologias alteraram substancialmente o modo de vida em sociedade, inclusive proporcionando a releitura de ditames éticos. Se tomadas suas origens, não se imaginava que a Internet passaria a ser um recurso ...
Eficácia da responsabilidade socioambiental da empresa aplicada à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho
(2015-09-22)
Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da ...
Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais
(2013-01-29)
O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ...
Aplicação do Direito Ambiental na reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho
(2015-09-15)
Acompanhando a normativa dos direitos humanos no plano internacional, segundo dispõe a legislação nacional, em especial a Constituição Federal, insere-se no conceito de meio ambiente todo um conjunto complexo de fatores ...
A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)
Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ...
Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...