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PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT) NA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EMPREGOS VERDES
(2018)
O aquecimento global coloca em risco a própria existência dos seres humanos e de todo o ecossistema. Além disso, com as mudanças climáticas associadas aos desperdícios e à distribuição dos recursos naturais pela ação humana, ...
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
(2018)
Entre os problemas urbanos estão os problemas ambientais de degradação do meio ambiente resultantes da urbanização, da industrialização e dos avanços tecnológicos. Fatos que ensejam o exercício de manejos sustentáveis por ...
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ
(2018)
A partir da linha de pesquisa intitulada “crítica aos fundamentos da dogmática jurídica”, do Programa de Mestrado do UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, o trabalho visa demonstrar, por meio do método ...
A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: UMA VIOLAÇÃO EXPRESSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO RETROCESSO SOCIAL
(2018)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a recente reforma trabalhista que fora realizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2017, a fim de verificar se esta reforma caracteriza-se como instrumento expresso de ...
ASSÉDIO MORAL COLETIVO: PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2018)
O assédio moral apresenta um contexto histórico e vem sendo tema na atualidade, devido às consequências que acarretamà vítima, ao agressor, e ao empregador, estendendo seus prejuízos à vida social e familiar, que por sua ...
ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
(2018)
A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a
promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de
pesquisa pode ser resumido na seguinte ...
AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2018)
O presente trabalho busca fazer uma análise da segurança pública no Brasil se fez o estudo sem a pretensão de esgotar o tema sobre o poder do tráfico de drogas frente ao Estado em oferecer assistência aos moradores de ...
O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB O PARADIGMA DA GENERAL DATA PROTECTION
(2020-06-25)
Visa-se analisar a figura do encarregado de proteção de dados pessoais concebido pela Lei
Geral de Proteção de Dados sob o paradigma da General Data Protection Regulation. O
estudo é realizado sob a linha de pesquisa ...
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE LAJE NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
(2020-06-23)
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito real de laje. O objetivo é buscar demonstrar qual é o real potencial de efeitos, assim como o alcance que o instituto jurídico objeto da pesquisa pode ter nas relações ...
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR
(2020-06-29)
Este estudo teve por finalidade a análise da flexibilização da jornada de trabalho, segundo a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, igualmente ancorada pelo direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana do ...